Sábado, 1 de Março de 2008

PROJECTO DE ESTATUTOS

ASSOCIAÇÃO DE

OFÍCIOS VÁRIOS

ARTIGO PRIMEIRO

DENOMINAÇÃO E SEDE

Esta Associação constitui-se por tempo indeterminado e adopta o nome de

Ofícios Vários

Associação dee tem sede na...

ARTIGO SEGUNDO

ÂMBITO DE ACTUAÇÃO

Esta associação tem âmbito nacional e actua predominante no campo laboral e profissional:

produção, serviços e administração pública podendo ter secções culturais, desportivas e

recreativas.

ARTIGO TERCEIRO

OBJECTIVOS

Esta associação tem como objectivos a dignificação pessoal e profissional da classe

trabalhadora, nas diversas profissões e para tal fará cursos de formação, colóquios,

seminários e outras actividades.

ARTIGO QUARTO

ORGÃOS SOCIAIS

1-Os Órgãos Sociais são a Mesa da Assembleia-Geral, Direcção e o Conselho Fiscal

2-A Mesa da Assembleia-Geral é composta por 3 membros.

3-A Direcção é composta  por x membros, sendo um deles o Tesoureiro.

4-Conselho Fiscal, 3 membros.

5-Os órgãos sociais poderão ter residência em qualquer parte do território nacional

ARTIGO QUINTO

COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS SOCIAIS

1-À Assembleia-geral, compete orientar a mesma na máxima ordem; lavrar as

respectivas actas das decisões e acordos estabelecidos na Assembleia-Geral.

a) Assembleia-Geral reúne-se pelo menos uma vez por ano, para aprovação das

contas e do orçamento e de quatro em quatro anos para eleição dos corpos

gerentes

b) Compete a Assembleia-Geral definir e aprovar a estratégia da Associação e a sua

actividade e eleger os orgãos nacionais de forma consensuada.

2-Á Direcção Nacional compete representar a Associação perante o Estado e Instituições as funções de secretariado, as relações internas e externas, a

gestão do património e o fundo de solidariedade e a apresentação das contas e orçamento.

2.1-Ao Tesoureiro compete a gestão da receita e a elaboração dos respectivos balancetes

mensais e anuais.

3-À Assembleia compete fiscalizar as contas e a gestão do seu património elegendo para

tal 3 elementos para essa função

ARTIGO SEXTO

TRABALHO

1-Esta associação não terá dirigentes profissionais pagos a tempo inteiro ou parcial nem

empregados pagos.

2-Poderão ser criadas secções locais ou de local de trabalho com um mínimo de três

elementos que elegerão um secretário.

ARTIGO SÉTIMO

A SECCÃO

A Assembleias das Secções quando existam compete:

1-Orientar e aprovar a estratégia da secção.

2-Recolher a quotização e entregar 25 % ao tesoureiro nacional

a)Estes 25 % funcionará com Fundo de Solidariedade e para despesas de secretariado.

3-Gerir a secção.

4-Eleger os secretários da secção

5-Dar informação sobre a sua actividade.

ARTIGO OITAVO

MEMBROS

1-Podem aderir pessoas que concordando com os estatutos da associação, requeiram a sua

admissão.

2-O direito de tendência está salvaguardado nos termos dos estatutos.

ARTIGO NONO

RECEITAS

1-As receitas da associação provêem da quotização dos seus associados da venda de

publicações, donativos.

ARTIGO DÉCIMO

QUOTIZAÇÃO

A quotização de cada associado será anual tem um mínimo de x €

ARTIGO DÈCIMO PRIMEIRO

DIREITOS DOS ASSOCIADOS

1- Os associados têm direito a eleger e a ser eleito; a apoio jurídico na medida das

possibilidades da associação nomeadamente no domínio das questões relacionadas com o

exercício da sua actividade laboral.

ARTIGO DÈCIMO SEGUNDO

DEVERES DOS ASSOCIADOS

1-Proceder ao pagamento atempado das respectivas quotizações.

2-Ser solidário com os seus companheiros associados.

3-Participar nas assembleias-gerais, ser activo e participativo.

ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

EXCLUSÃO

Os associados só deverão ser excluídos ou repreendidos pela Associação em Assembleia geral

convocada para o efeito em ordem de trabalhos explicita, se não cumprirem os

estatutos.

ARTIGO DÉCIMO QUARTO

INDEPENDÊNCIA

Esta associação declara-se independente face ao estado aos partidos, a qualquer grupo empresarial ou

religioso.

ARTIGO DÈCIMO QUINTO

FILIAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES

INTERNACIONAIS

Esta associação poderá filiar-se em organizações internacionais, devendo para isso, convocar

para o efeito uma Assembleia-Geral.

ARTIGO DÉCIMO SEXTO

CASOS OMISSOS

Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, esta associação reger-se-á pela decisão

da Assembleia-Geral.

ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

DISSOLUÇÂO

Em caso de dissolução esta associação reverterá o seu património, para organizações

similares nacionais ou internacionais.



publicado por uon às 15:37 | link do post

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