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LIBERDADE E BEM ESTAR

LIBERDADE E BEM ESTAR

Macário Correia satisfeito com o seu percurso lucrativo.

26.03.13, uon

O sector imobiliário é um dos maiores palcos de corrupção e saque, dos detentores do poder politico, em Portugal.
Mas as reformas e subvenções, são outro palco de saque, uma verdadeira tragédia que todos os portugueses tão bem conhecem e repudiam. Mas o que importa é que os políticos gostam, e jamais lhe colocarão um travão.
Macário Correia é apenas mais um, dos que conseguiu sair a ganhar muito, com ambos os casos.
Faria todo o sentido que alguém fosse preso pelos actos de corrupção urbanística,  mas em Portugal, para além da impunidade, ainda se premeiam e permite que estes senhores do mal, recebam reformas, mais subvenções e ainda mais uns trocos, pelo belo serviço que prestaram ao país. 

Aos 55 anos, já tem uma choruda reforma, para receber ao longo de muitos anos. 

As reformas 
"Quando Macário Correia deixar o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Faro tem garantida a reforma antecipada, a seu pedido, num valor superior a 2300 euros.
Macário Correia foi condenado, em junho de 2012, pelo Supremo Tribunal Administrativo, a perda de mandato por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território quando era presidente da Câmara de Tavira."  fonte

"No futuro receberei três frações, uma subvenção da Assembleia da República, uma da Caixa Geral de Aposentações e as despesas de representação e os subsídios de alimentação, que é um valor reduzido", explicou ao Expresso." fonte 

A incompetência e a impunidade
"Lamenta-se ainda, Macário Correia por alguém reclamar de construções em Reserva Ecológica. Pois bem, Macário Correia só não está a contas com outras situações, porque o IGAL fechou os olhos a outras situações, cujos elevados interesses não podiam ser questionados, como os Resorts na península de Cabanas de Tavira.
A 14 do corrente, Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietarios, dizia ao CM que "Quem tiver casa a menos de cinquenta metros do mar ou de um rio vai ser obrigado a provar em tribunal, através de uma acção contra o Estado, que o imóvel pertence a antepassados ou está nas mãos de privados desde uma data anterior a 1864. Quem não o fizer até 1 de Janeiro de 2016 arrisca-se a perder o direito sobre o imóvel. Fica impedido de vender ou realizar obras".
Como é que alguém pode confirmar ou provar a propriedade ou a posse dos terrenos da península de Cabanas de Tavira? E, se Macário Correia sabia disto como autorizou aquelas construções em terrenos que em principio são do Domínio Publico Marítimo.
Neste contexto, Macário Correia comporta-se como um autentico piegas, a quem foi tirada a impunidade de que gozava. Faltam agora todos os outros espalhados por esse País fora, que os há em quase todos os municípios. Malandragem!" fonte

Os casos provados

"Os factos apontados pelo Supremo Tribunal Administrativo para condenar o presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, à perda de mandato referem-se ao licenciamento de obras privadas, como moradias e piscinas, em freguesias rurais do concelho de Tavira.
Os casos remontam ao terceiro mandato de Macário Correia à frente da Câmara de Tavira, entre 2005 e 2009, e em causa estão, por exemplo, a construção de uma moradia no sítio dos Juncais, freguesia de Santa Maria, de outra residência no Vale da Murta, também em Santa Maria, ou a construção de uma piscina em Alqueivinho, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Estes licenciamentos integram um conjunto de mais de uma dezena de processos escrutinados pela Inspeção Geral da Administração Local (IGAL) numa auditoria feita à Câmara de Tavira e que posteriormente levou o Ministério Público a pedir a perda de mandato do autarca no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, por violação das normas do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve e do Plano Diretor Municipal (PDM).

São obras privadas, como moradias e piscinas, em freguesias rurais do concelho de Tavira No relatório da IGAL sobre o licenciamento de uma piscina na freguesia de Santa Catarina, ao qual a Lusa teve hoje acesso, é referido que os solos em causa integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e estão em Área Florestal de Uso Condicionado definida pelo PDM.
Este facto, juntamente com a área de implantação da mesma exceder o inicialmente previsto, levou a chefe de divisão do departamento de urbanismo a dar parecer desfavorável, mas Macário Correia aprovou o licenciamento da piscina com o argumento de que fazia «parte do Plano de Municipal de Proteção Civil», segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

No caso de uma moradia no sítio dos Juncais, o então presidente da Câmara de Tavira apontou o facto de esse ser o único local em que o requerente do licenciamento poderia construir uma habitação, apesar de o mesmo estar em zona de REN e de Área Florestal de Uso Condicionado e de, no processo, constar que a sua residência era em Castro Marim.
Na construção de uma moradia em Vale da Murta, o presidente da Câmara deu parecer favorável, apesar de as técnicas da autarquia se terem pronunciado em sentido contrário por os terrenos também integrarem a REN e a Área Florestal de Uso Condicionado prevista no PDM, alegando que «o terreno se encontrava na envolvente do perímetro urbano do núcleo do Vale da Murta», pode ler-se no processo.
Estes licenciamentos, juntamente com outros, como a conversão de estábulos e armazéns em segundas habitações, são apontados pelo Supremo Tribunal Administrativo para a perda de mandato do atual presidente da Câmara de Faro, dando razão a um recurso apresentado pelo Ministério Público. fonte

E o desastre prolonga-se pelo caso Freeport, dos sobreiros, etc mas que nem vale a pena lembrar, pois apenas nos recordam a nossa impotência, contra os que nos enganam e a incompetência da justiça...