PSD Madeira apresenta projecto de revisão constitucional, mais uma.

Qualquer a constituição de 1976 original não existe, o que não deixa de ser surpreendente.

Quanto as propostas:

-extinção do Tribunal Constitucional e criação no seu lugar de uma secção constitucional do Supremo Tribunal de Justiça.

Isto já foi aventado à algum tempo por um membro STJ. A questão é indiferente ou ser num lado a apreciação.

O (s) governo (s) ficavam melhor servidos com o TC.

Um mandato único de dez anos para o Presidente da República.

Sopunhamos que tínhamos de aguentar um Cavaco mais 10 anos o que é muito tempo.

Um presidente só pode estar um mandato de 5 anos.

Existência de partidos regionais e de apresentação de candidaturas independentes tanto para a Assembleia da República como para as assembleias regionais; a alteração do sistema eleitoral com círculos uninominais compensados por um círculo nacional; a redução do número de deputados na Assembleia da República dos atuais 230 para 181.

Se pode haver partidos nacionais, também devia haver partidos regionais e candidaturas independentes a nível nacional para a assembleia.

Quanto ao metédo de eleição as pessoas tem de ter o direito de saber em quem vão votar.

Os deputadosde deviam ser demitidos a todo o tempo, quando não cumprissem as promessas com os eleitores.

Mas tudo isto é falso. As revisões são mais um balão de oxigénio para um sistema inicuo que está esgotado e tem de ser substituído por um em que as pessoas tenham voto na decisões, por que o sistema não funciona, ou funciona sempre para o mesmo lado.