Lei em vigor, mas os serviços não funcionam
O bloco de esquerda apresentou em s. bento uma proposta sobre a escravatura de trabalhadores na agricultura e construção.
O bloco tem muita pena dos emigrantes.
Logo veio o deputado do CDS dizer que apoiava a iniciativa do bloco, mas a mesma já estava contemplada no código do trabalho.
Se já está contemplado no CT por que é que os patrões e latifundiários continuam a escravizar os trabalhadores emigrantes com trabalho de sol a sol e não pago e nada é feito.
Pois é, está na lei só que as autoridades ACT/SEF/policias não actuam.
Uns dizem que não tem funcionários para inspeccionar, o SEF ainda vai a procura dos sem papeis para os repatriar e a policia protege o infractor.
A lei foi feita mesmo para não ter os efeitos desejados ou seja está em vigor mas não os serviços não funcionam.
É o mesmo que não existisse.
Em muitos outros casos a lei existe mas não funciona tapam o sol com a peneira.
A lei só existe para lixar o trabalhador e o povo.